A bancada religiosa do Congresso
Nacional está elaborando um projeto de lei que criminaliza, além da
homofobia, a discriminação a crenças e a heterossexuais. Trata-se de um
texto que será apresentado para substituir o projeto de lei
anti-homofobia, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122.
“O nosso projeto de lei prevê punição
aos crimes de orientação sexual, seja a vítima hetero, homo ou
bissexual”, disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pastor licenciado
da Igreja Universal e um dos líderes da bancada religiosa composta
majoritariamente por evangélicos.
Ele explicou que o projeto deverá
criminalizar apenas agressão física ou discriminação no trabalho,
ficando de fora, portanto, a manifestação verbal para se cumprir o
direito constitucional da liberdade de expressão.
A bancada religiosa está negociando com a
senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto anti-homofobia, a
substituição do texto. Ela já teria concordado em incluir no atual
projeto a punição contra discriminação religiosa.
Fonte UOL